A presidente da AML, Rosário Farmhouse, realça que o acórdão do Tribunal Constitucional reconhece que "o pedido foi ...

Centristas defendem que restrição da participação de médicos objetores de consciência na primeira consulta antes do aborto "é ...

Assistimos à eliminação de vários passos e fases fundamentais do processo legislativo, em manifesto prejuízo da qualidade da ...

O investigador José Miguel Cardoso Pereira, do CEF / ISA, olha para as causas naturais, para a forma de construir casas e ...

Varsóvia diz que "garantirá acesso e participação livres e seguros" aos representantes israelitas nas celebrações do 80.º ...

Fabricantes da sandália ergonómica com sola de cortiça querem que as sandálias sejam protegidas da contrafação e estão a ...

Transferência tem por objetivo a "definição e quantificação das atividades" a realizar pelo Sesaram e das "contrapartidas ...

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, falou também da RTP, referindo que a estação esteve 10 anos com um ...

As estimativas de danos totais atingiriam entre 52 e 57 mil milhões de dólares, um valor que triplica os 16,5 mil milhões de ...

Os arguidos vão responder por um crime de infração de regras de construção, com o Ministério Público a acusá-los de ignorarem ...

Diploma baseia-se no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, que contempla aumento ...

Maiorca não chegou a fazer um remate enquadrado, mas foi compacto a defender, adiando vitória do Real. Golos foram marcados ...